Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Apelação cível. Reparação de danos.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul e Rondônia, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.